Versão de 16/10/2026
Política de privacidade
Esta política explica quais dados o Estudisc trata, para quê e quais são os seus direitos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O controlador dos dados é o responsável indicado abaixo.
- Responsável
- Matheus Mendes
- CPF/CNPJ
- 121.865.799-52
- Contato
- contato.codedbym@gmail.com
Neste documento (9 seções)
1. Dados que tratamos
- Conta: nome e e-mail, informados no cadastro ou vindos da sua conta Google, usados para identificar você; se você tem menos de 18 anos, a declaração de que seu responsável autorizou o uso, com a data; e a data em que você aceitou os termos. Não usamos senha: para entrar, mandamos um código de 6 dígitos para o seu e-mail, guardado de forma protegida e válido por 10 minutos.
- Estudo: respostas, acertos e erros, aulas iniciadas e concluídas, revisões, simulados e anotações. É o que permite continuar de onde você parou e montar a revisão.
- Pagamento: identificador, situação e valor do pagamento informados pelo Mercado Pago. Os dados de cartão e de Pix ficam com o Mercado Pago; o Estudisc não os recebe.
- Técnicos: registros de funcionamento e segurança (por exemplo, data e hora de acesso e erros), mantidos pelo tempo necessário para operar e proteger o serviço.
2. Para que usamos
- Prestar o serviço contratado: mostrar aulas, corrigir respostas, montar a revisão e o plano de estudo (base legal: execução de contrato).
- Controlar o acesso pago e cumprir obrigações legais e fiscais (base legal: execução de contrato e obrigação legal).
- Manter a segurança e corrigir falhas (base legal: legítimo interesse).
Não vendemos seus dados, não exibimos anúncios e não usamos ferramentas de rastreamento publicitário.
3. Crianças e adolescentes
O Estudisc é usado por estudantes que, em geral, têm menos de 18 anos. Nesse caso, a conta deve ser criada e a compra feita com o consentimento do pai, da mãe ou do responsável legal, conforme o artigo 14 da LGPD. No cadastro, quem tem menos de 18 anos declara que o responsável autorizou o uso, e guardamos essa declaração com a data. Tratamos apenas os dados necessários para o estudo.
4. Com quem compartilhamos
- Google: para o login.
- Mercado Pago: para processar o pagamento.
- Resend: para enviar os e-mails com o código de acesso.
- Hospedagem e banco de dados: provedores de nuvem (Railway, com DNS da Cloudflare) que guardam os dados por nossa conta, inclusive em servidores fora do Brasil, com proteções contratuais.
- Ajuda com inteligência artificial: quando esse recurso opcional estiver disponível e você pedir ajuda, o conteúdo da questão e o seu pedido são enviados a um provedor de IA (DeepSeek) apenas para gerar a resposta.
Também podemos fornecer dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
5. Cookies
Usamos apenas cookies necessários para manter você conectado e proteger o login. Não usamos cookies de publicidade.
6. Por quanto tempo guardamos
Os dados de estudo ficam guardados enquanto a conta existir ou até você pedir a exclusão. Registros de pagamento são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal. Cópias de segurança podem manter dados por um período limitado antes de serem substituídas.
7. Seus direitos
Você pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a cópia (portabilidade) e a exclusão dos seus dados, além de informações sobre o compartilhamento. Para qualquer um desses pedidos, inclusive uma cópia do seu histórico de estudo, escreva para o contato indicado acima; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Usamos conexão criptografada, acesso restrito aos dados e contas separadas por estudante. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente relevante, avisaremos os afetados e a ANPD, como manda a lei.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada; a data da versão aparece no topo. Mudanças importantes serão avisadas na plataforma.